O MEC está a dar instruções às escolas para suspenderem os cursos de
Educação e Formação de Adultos (EFA). As escolas das regiões centro e
norte já foram contactadas nesse sentido pelas respectivas direcções
regionais de educação, mas a informação ainda não chegou aos
estabelecimentos da zona de Lisboa, segundo indicaram ao PÚBLICO alguns
directores desta região.
Em resposta a questões do PÚBLICO, o gabinete de comunicação do MEC
esclareceu que estes cursos “passarão a ser promovidos sempre que
possível em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional”
e que “as instruções para não iniciar ainda os EFA têm como objectivo
concluir os respectivos protocolos” com o IEFP. O MEC garante que “não
está em causa a abertura das turmas já aprovadas”.
Os directores não foram ainda informados de quais as razões para a
suspensão. “No início da semana recebemos instruções para parar tudo até
novas instruções”, revelou o director do agrupamento de escolas de
Cinfães, Manuel Pereira, que depende da Direcção Regional de Educação do
Norte. O também presidente da Associação Nacional de Dirigentes
Escolares esclarece que o seu agrupamento teve aprovação do ministério
para abrir este ano lectivo cinco novas turmas EFA de dupla certificação
(escolar e profissional) nas quais estão inscritos 120 adultos.
O blogue A Educação do Meu Umbigo divulgou na sexta-feira uma
circular assinada pela directora regional de Educação do Centro,
Cristina Oliveira, a convocar os directores desta zona para uma reunião
no próximo dia 25 “a fim de transmitir orientações relativas ao
funcionamento dos cursos EFA”. Mas na mesma circular aquela responsável
antecipa o seguinte: “Aproveito para informar que os cursos EFA
previstos para abrir no presente ano lectivo não deverão iniciar e os
cursos EFA que, eventualmente, possam já ter iniciado, deverão ser
suspensos, até novas orientações.”
Os técnicos administrativos de universidades federais recusaram a proposta de reajuste de 15,8%, fracionado até 2015, feita nesta sexta-feira pelo governo federal. Os representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) exigiram aumento de 15% em 2013, com a possibilidade de negociação de novos reajustes nos anos seguintes, para encerrar a greve.
Outra alternativa apresentada pelos sindicalistas seria o acréscimo de 25% nos salários, fracionado nos três próximos anos. Segundo a coordenadora da Fasubra, Janine Teixeira, a categoria não está disposta a ceder. ''Já estamos com 90% das universidades paradas. Não estamos realizando matrícula. Não vamos sair de mãos abanando'', disse. Janine disse que as matrículas estão suspensas e não há previsão para o início do semestre letivo. "Se a proposta não melhorar não tem nem vestibular. Apresentamos para o governo uma contraproposta de que o índice parcelado em três vezes (de 15,8% apresentado pelo governo), seja aplicado integral para o próximo ano", disse.
Impacto no Orçamento
Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento disse que, além dos técnicos administrativos das universidades federais, o governo apresentou proposta para os docentes do ensino superior. O impacto previsto no Orçamento para 2013 é R$ 2,1 bilhões com as duas ofertas.
Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento disse que, além dos técnicos administrativos das universidades federais, o governo apresentou proposta para os docentes do ensino superior. O impacto previsto no Orçamento para 2013 é R$ 2,1 bilhões com as duas ofertas.
''As categorias têm uma pauta em que as expectativas que as entidades colocam é muito acima da capacidade (do governo) de atender. De fato, pautas que estão muito distantes dificultam o processo de negociação'', disse Mendonça.
Há uma semana, o governo federal assinou acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) para determinar o fim das negociações com os professores das universidades e institutos federais filiados à federação.
A Proifes é a única das quatro entidades (Proifes; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) que representam os docentes de ensino superior que aceitaram os termos da proposta apresentada pelo governo. A greve continua na maior parte das universidades e institutos tecnológicos federais do País.



Neliany Marinho é diretora do Colégio estadual