As escolas públicas da Grande São Paulo e
do interior começam a receber no dia 28 deste mês as solicitações de
matrícula no Ensino Fundamental para o próximo ano letivo, conforme
resolução publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado. A
chamada escolar de matrícula antecipada é uma ação conjunta entre a
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as secretarias
municipais. O objetivo é planejar e assegurar o atendimento efetivo ao
público.
De 28 de agosto a 28 de setembro deverão se cadastrar as
crianças com mais de 7 anos de idade, em qualquer ano/série do Ensino
Fundamental, inclusive na modalidade de EJA (Educação de Jovens e
Adultos), que em 2012 não estão matriculadas na rede pública.
Nesse
período, também serão cadastrados os alunos com idade mínima de seis
anos completos ou a completar até 30 de junho de 2013 ingressantes no
Ensino Fundamental que não frequentam a pré-escola pública atualmente.
No
caso de estudantes que cursam a pré-escola pública, o cadastramento
será automático, mediante consulta aos responsáveis sobre o interesse em
matricular a criança no 1º ano do Ensino Fundamental na rede pública,
sendo necessária apenas a atualização do endereço residencial.
A
chamada escolar é destinada somente aos estudantes que estão fora da
rede pública, tanto os ingressantes no Ensino Fundamental como os que
cursarão os demais anos/séries desse nível de ensino, inclusive a EJA.
No caso de alunos que já estão matriculados em escolas estaduais ou
municipais neste ano, não é preciso se cadastrar. Eles darão
continuidade aos estudos na rede pública automaticamente.
Como fazer
Para
fazer a inscrição, basta o responsável pelo aluno comparecer a uma
escola estadual ou municipal e fornecer nome completo do candidato, data
de nascimento, endereço residencial e telefone para contato. É
recomendável levar a certidão de nascimento e comprovante de residência.
A programação conjunta da oferta de vagas será feita no Sistema de
Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, respeitando os critérios
definidos conjuntamente entre o Estado e os municípios.
Aqueles
que perderem o prazo terão nova oportunidade de fazer a matrícula
antecipada no período de 1º de outubro a 1º de novembro.
Os
resultados da chamada escolar para matrícula antecipada serão divulgados
no período de 19 a 30 de novembro. No caso dos alunos que cursam a
pré-escola pública, a divulgação será na escola de origem. Os
ingressantes no Ensino Fundamental ou aqueles que cursarão os demais
anos/séries que não frequentam a rede pública atualmente poderão
consultar a matrícula na unidade em que o cadastramento foi efetuado.
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