Ministério da Educação garante pagamento de bolsas esta semana

O Ministério da Educação e Ciência confirmou, nesta terça-feira, o atraso no pagamento de algumas bolsas de estudo de estudantes universitários referentes ao mês de julho, embora assegurando que é um número pequeno e será pago ainda nesta semana.

A grande maioria dos bolseiros recebeu a 26 de julho, mas a alguns ainda não foi processado o pagamento, disse à Lusa fonte do gabinete do ministro Nuno Crato.

O atraso «tem a ver com os fundos de onde provêm as verbas» e não são devido a qualquer decisão, nem a falta de verba, acrescentou.

Este ano foi a única vez que se registou atraso no pagamento de bolsas a estudantes universitários e coincidiu com o último dos dez meses em que é paga a prestação, reconheceu a mesma fonte.

Números divulgados pelo Governo anteriormente indicam que este ano o número de bolseiros é de cerca de 56 mil, valor que revela uma descida em relação aos últimos anos para números semelhantes aos registados em 2000.

Estudantes consideram «inconcebível» que subsídios não recebidos entrem nos cálculos das bolsas

As associações académicas e de estudantes criticaram o adiamento de uma tomada de posição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas relativamente aos problemas nas bolsas, considerando inconcebível que subsídios de Natal e férias não recebidos entrem nos cálculos.

As associações académicas e de estudantes (AAEE) estiveram reunidas, dia 31 de julho, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) para discutir o estado da ação social direta no ensino superior português.

Nesta terça-feira, em comunicado enviado às redações, é anunciado que os dirigentes estudantis presentes reafirmaram «a oposição aos principais problemas constantes da regulamentação referente às bolsas de estudo do ensino superior que vêm induzindo enormes injustiças sociais e que estão feridas de legalidade».

«Tendo em conta a recente medida de supressão dos subsídios de férias e de Natal, agora considerada inconstitucional mas sem efeitos retroativas, registaram as AAEE que considerar para efeitos de elegibilidade e de cálculo da referida bolsa de estudo estes mesmos rendimentos não arrecadados pelas famílias é uma medida inconcebível», criticam.

As associações académicas e de estudantes condenam ainda o facto de o atual regulamento consagrar a penalização do estudante por culpa de terceiros, o que não permite, na maioria dos casos, «o acesso e/ou manutenção desses estudantes no ensino superior».

Os dirigentes estudantis «repudiam veementemente» o adiar, até meados de setembro, de uma posição pública por parte do CRUP relativamente aos problemas relativos à ação social direta.

Presentes nesta reunião estiveram a Federação Académica do Porto, a Associação Académica de Coimbra, a Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico, a Associação Académica da Universidade de Évora, a Associação Académica da Beira Interior, a Associação Académica da Universidade de Aveiro e a Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.