SÃO PAULO, SP, 30 de setembro (Folhapress) - O Ministério da Educação
(MEC) mudou o formato do Programa Incluir, destinado a investimentos nas
universidades públicas para melhorar a acessibilidade de pessoas com
deficiência. Até 2010, o recurso era colocado à disposição por meio de
editais e as universidades participavam de uma seleção para receber os
valores. A partir deste ano, a pasta decidiu eliminar a seleção e
definir já na proposta orçamentária o montante para cada universidade.
As informações são da Agência Brasil.
Com a mudança no programa,
com o investimento direto nas instituições, o MEC espera melhorar as
condições para o acesso e a permanência dos estudantes nos cursos de
nível superior. O último edital disputado pelas universidades foi em
2010 e sua vigência terminou em dezembro de 2011. O valor total previa a
aplicação de R$ 5 milhões.
O MEC informou ainda que, em 2012,
foram investidos em todas universidades federais a quantia de R$ 3
milhões. A previsão de investimento deve alcançar R$ 11 milhões em 2013,
a serem aplicados em adequação arquitetônica para acessibilidade como
rampas, barras de apoio, corrimão, piso e sinalização tátil.
Além
das obras de adaptações, o MEC destacou que os recursos também poderão
ser usados na aquisição de computador com interface de acessibilidade,
impressora braille, lupa eletrônica e outros materiais didáticos e
pedagógicos.
Para a diretora de desenvolvimento da Rede de
Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Ministério da
Educação, Adriana Rigon Weska, a mudança significou um avanço nas
condições enfrentadas pelos estudantes com deficiência. "O governo
federal tem feito um esforço de eliminar barreiras físicas pedagógicas e
permitir o acesso à informação. É um avanço", disse à Agência Brasil.
De
acordo com Adriana Weska, para atender a demanda pedagógica dos
universitários com deficiência, a pasta vai criar o curso de Letras
Português/Libras até 2014, em cada Estado do país. "Serão ofertados mais
12 cursos de pedagogia na perspectiva bilíngue pelo Instituto Nacional
de Educação de Surdos (Ines) para formação inicial de professores e
tradutores/intérpretes de libras", disse.
O ministério prevê
ainda abrir concurso até dezembro deste ano para contratação de 229
professores e 606 técnico-administrativos. A medida envolve as pastas do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, da Saúde e da
Secretaria de Direitos Humanos, com o Plano Viver sem Limites.
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