O plenário do Senado pode votar nesta segunda-feira o projeto que reserva 50% das vagas em universidades e instituições de ensino técnico federais a estudantes de escolas públicas. O projeto está na pauta de hoje da Casa, que tem sessão prevista para as 14h. Se aprovado, o texto deve seguir direto à sanção presidencial.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) - presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, onde o projeto foi aprovado na última quinta-feira - e Roberto Requião, presidente da Comissão de Educação, apresentaram requerimento de urgência para que a matéria tenha prioridade de votação.
De acordo com o texto, o total de vagas reservadas, metade será destinada para estudantes com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Atualmente, o valor equivale a R$ 933. O projeto estabelece que a reserva de cotas tomará como critério a proporção equivalente à parcela de negros, pardos e indígenas que integram a população do Estado ou município onde funciona a instituição de ensino, levando em conta o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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